Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site institucional do JURIFLUX, incluindo páginas de conteúdo, links de contato e materiais de apresentação da solução.

2. Natureza informativa e comercial

O site possui finalidade institucional e comercial. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico e não substitui análise técnica específica para cada caso.

3. Regras gerais de uso

O usuário se compromete a utilizar este site de forma lícita e adequada, sem praticar atos que possam comprometer segurança, disponibilidade, integridade de dados ou direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos, elementos visuais, software e demais conteúdos deste site pertencem ao JURIFLUX ou a seus licenciadores, sendo vedado uso não autorizado, reprodução indevida ou distribuição sem permissão.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e o site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros. Na extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do site.

6. Contato comercial e uso indevido

Canais de contato disponíveis no site devem ser utilizados para finalidades legítimas. É vedado o envio de conteúdo ofensivo, fraudulento, spam, engenharia social ou qualquer uso que viole legislação aplicável.

7. Atualizações dos termos

Estes termos podem ser revisados periodicamente para refletir ajustes legais, operacionais ou de produto. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

8. Canal de contato