Exclusão de Dados

1. Finalidade da página

Esta página orienta titulares e representantes legais sobre solicitações de exclusão de dados e outros direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais no JURIFLUX.

2. Como solicitar

1. Envie e-mail para o canal institucional com o assunto "Solicitação de exclusão de dados".
2. Informe os dados mínimos para localização da conta e contexto do pedido.
3. Aguarde confirmação de recebimento e etapa de validação.
4. Depois da análise, você receberá retorno com o status da solicitação.

3. Informações mínimas para localizar o cadastro

• Nome da empresa ou escritório.
• E-mail do solicitante e vínculo com a conta.
• Identificadores que ajudem na localização do cadastro, quando disponíveis.
• Descrição objetiva do pedido.

4. Validação

Para segurança, validamos identidade e vínculo com a conta antes de executar qualquer exclusão. Solicitações com informações insuficientes podem demandar complementação.

5. Retenção por obrigação legal

Determinados dados podem ser mantidos quando houver obrigação legal, regulatória, necessidade de defesa de direitos ou cumprimento contratual, sempre pelo período estritamente necessário.

6. Prazo de resposta

Após validação inicial, buscamos responder em até 15 dias corridos, podendo haver variação conforme complexidade do pedido e obrigações legais aplicáveis.

7. Canal oficial